STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais

obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.

Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar

à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto

LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio 2016

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa

Brinde com cartões telefônicos inoperantes resulta em ação na justiça de SC

As empresas jornalísticas afirmaram que durante a realização dos Jogos Abertos do Estado

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.

Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico

Olímpico. O comitê alegou ter direito privativo do uso de símbolos olímpicos e das expressões "jogos olímpicos" e "olimpíadas".

DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016

e materiais indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Lei nº 12.035, de 1º de Outubro de 2009

garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

Plenário ainda deve votar quatro MPs

19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos

Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso

O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo